2024 - Relatório final
XII Kuñangue Aty Guasu, Grande Assembleia das Mulheres Kaiowá e Guarani/MS.
Estamos localizadas no centro-oeste do Brasil, no estado de Mato Grosso do Sul, na fronteira com Brasil e Paraguai, nos biomas Cerrado, Mata Atlântica e Pantanal, onde está a terceira maior população indígena do país. E a nossa Grande Assembleia acontece uma vez por ano, e é o nosso principal espaço de voz e luta pelos Direito das mulheres indígenas, e o diagnóstico da realidade que nós mulheres Kaiowá e Guarani vivemos em MS.
A Kuñangue Aty Guasu (Grande Assembleia Das Mulheres Kaiowá e Guarani/MS) é uma organização sem fins lucrativos liderada por mulheres indígenas das etnias Kaiowá e Guarani, e tem como objetivo a defesa de direitos humanos, em especial das mulheres, jovens, anciãs e meninas indígenas de nosso povo. A principal bandeira de luta da Kuñangue Aty Guasu é o enfrentamento às violações ao nosso corpo-território, que seguem sob ataques, é pela demarcação, homologação, proteção e recuperação dos nossos territórios, assim como toda a biodiversidade que re-existem conosco a proteção da vida das mulheres, meninas, jovens e anciãos Kaiowá e Guarani.
Em 2023/2024 as violações latifundiárias e policiais seguem batendo recordes nas Retomadas, as consequências são irreparáveis, às violações psicopolíticas e ambientais seguem com forças por décadas e tudo e todos contribuem violentamente para as ameaças a nossa existência Kaiowá e Guarani. O maior encontro das Mulheres Indígenas Kaiowá e Guarani de Mato Grosso do Sul, a Kuñangue Aty Guasu completou 18 anos de articulação desde a sua fundação em 12 de novembro de 2006.
O nosso evento anual aconteceu na T.I. Limão Verde de 27 à 30 de novembro de 2024, e recebeu 20 povos durante a XII Grande Assembleia da Kuñangue Aty Guasu | Conferência Das Mulheres- Etapa Aroeira: Baré, Fulni-ô, Guajajara, Guarani e Kaiowá, Guarani Mbya, Guarani Nhandeva, Jenipapo- Kanindé, Kaingang, Karipuna, Kariri-Xocó, Karajá, Laklãnõ/Xokleng, Macuxi/ Wapichana, Pataxó, Sateré Mawé, Terena, Tupiniquim, Tembé e Xukuru.
A nossa assembleia em defesa dos direitos coletivos Kaiowá e Guarani segue exigindo o reconhecimento e a proteção do nosso território como uma resposta às mudanças climáticas.
“Nosso território é ancestral, nosso território está presente, nosso território e nosso corpo e nossa alma, e por esses territórios lutaremos até a última Gota de Sangue que houver, por esta razão o Marco Temporal viola os nossos direitos humanos e ambientais.” Liderança da Retomada Bananal.
18 anos de articulação da Kuñangue Aty Guasu
É COM IMENSA SATISFAÇÃO QUE VIEMOS AQUI COMPARTILHAR ESSE CONVITE ANCESTRAL DAS MATRIARCAS ÑANDESY (ANCIÃS REZADEIRAS, PARTEIRAS, GUARDIÃS DOS SABERES DO NOSSO POVO) QUE COMPÕE A KUÑANGUE ATY GUASU, A GRANDE ASSEMBLÉIA DAS MULHERES KAIOWÁ E GUARANI DE MATO GROSSO DO SUL.
A XII GRANDE ASSEMBLÉIA DA KUÑANGUE ATY GUASU SERÁ REALIZADA NA TERRA INDÍGENA TAPY'I KORA LIMÃO VERDE, AMAMBAI/MS, NOS DIAS 27 À 30 DE NOVEMBRO DE 2024.
FRENTE ÀS EMERGÊNCIAS CLIMÁTICAS, POLÍTICAS E SOCIAIS ESSE É UM CHAMADO DAS MULHERES INDÍGENAS KAIOWÁ E GUARANI EM DEFESA DO NOSSO CORPO TERRITÓRIO E TODA A NOSSA BIODIVERSIDADE NOS BIOMAS CERRADO, MATA ATLÂNTICA E PANTANAL ONDE ESTAMOS LOCALIZADAS NA FRONTEIRA COM BRASIL E PARAGUAI.
ESSE É UM CHAMADO ANCESTRAL DE MOBILIZAÇÃO DAS NOSSAS MATRIARCAS ÑANDESY KAIOWÁ E GUARANI.
NUNCA MAIS UM BRASIL SEM NÓS, VENHAM COM AS MULHERES KAIOWÁ E GUARANI.
🍂🍃COM IMENSO RESPEITO ANCESTRAL,
CONSELHEIRAS DA KUÑANGUE ATY GUASU.
XII Grande Assembleia Da Kuñangue Aty Guasu 2024.
E vem ai a tão esperada 12º Assembleia Geral Da Kuñangue Aty Guasu 2024, o maior encontro das Mulheres Indígenas Kaiowá e Guarani de Mato Grosso Do Sul, o ano em que a nossa Articulação completa 18
anos desde a sua fundação em 2006.
A nossa assembleia geral acontece uma vez por ano, é uma vivência inesquecível junto as Matriarcas Anciãs Rezadeiras Nhandesys, anfitriãs deste evento potente tecido na força das originárias dos biomas Cerrado, Pantanal e Mata Atlântica, que tecem cotidianamente reexistencias pela nossa sobrevivência em meio aos arames farpados do MS.
O nosso evento vai acontecer de 27 a 30 de novembro de 2024, no território Indígena Limão Verde, município de Amambai/MS, na terra da Nhandesy Adelaide e Helena.
E a nossa programação está recheada de novidades que serão encaminhadas nas vozes das Mulheres Kaiowá e Guarani.
Acompanhem a nossa rede para maiores informações, e acessem abaixo a Programação Oficial do nosso evento e compartilhem em suas redes.
"Nada de novo sob o sol": A proposta de Lula aos Guarani e Kaiowá
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Escrevo esse texto no dia 17 de abril de 2024, 26 anos após o massacre em Eldorado do Carajás, data histórica da luta pela defesa da terra, abril vermelho, que rememora o assassinato de vários camponeses, e é quase sempre com a violência, com a morte, que o Estado resolve se mexer.
Não é diferente com os indígenas, que já perderam tantas lideranças, falo especificamente dos Guarani e Kaiowá: Marçal de Souza, Marcos Veron, Nísio Gomes, Xurite Lopes, Rolindo Vera, Simião Vilhalva, Damiana Cavanha , Clodiodi Aquileu de Souza , Marcio Moreira, Vítor Fernandes e a nhandesy Estela Vera .
As retomadas em torno da Reserva Indígena de Dourados (RID) existem desde 2016, a cidade, “de repente” foi invadindo a Reserva, que se compõe em duas áreas, aldeia Jaguapiru e Bororó, a política de reservamento foi estabelecida no começo do século XX, pelo Serviço de Proteção ao Índio (SPI). A política indigenista delimitou 8 reservas espalhadas pelo cone
sul, onde os Guarani e Kaiowá foram obrigados a viver, à época do esbulho, e que hoje a nova problemática da especulação imobiliária a atravessa.
Lembro quando escutei Dona Leila, uma Guarani, parente de Marçal de Souza, que participou da retomada de Yvy Katu, disse que a reserva era um chiqueiro, que ali não tinha espaço pra plantar, que era tudo muito pequeno, que eles foram jogados ali, tratados pior que animais. Leila, que me ensina tanto sobre a sua luta, e através das palavras dela consigo entender a tamanha distância que existe entre viver no tekoha e viver na reserva, para os indígenas.
Lula, na sua posse presidencial, subiu a rampa com Raoni, instituiu pela primeira vez na história desse país, um Ministério que tem a atribuição de planejar e executar políticas públicas voltadas para os povos indígenas e ainda colocou uma grande liderança indígena, como Sônia Guajajara no cargo de Ministra de Estado, simbolicamente fez uma reparação histórica, não apenas, consolidou a vertente que vivemos num país pluriétnico.
Todavia, cumprir o que determina a Constituição Federal nos seus artigos 231 e 232 transcende o simbólico, realizar as demarcações de terras indígenas, que há tanto tempo o movimento indígena demanda, aliás, os artigos mencionados só estão na Carta Magna devido à luta histórica dos povos indígenas na Constituinte, a imagem de Ailton Krenak ,se pintando de jenipapo e defendendo os direitos indígenas é daquelas cenas viscerais, que só acontece quando há resistência dos povos originários, que sempre estiveram na vanguarda da política brasileira.
Lula veio ao Mato Grosso do Sul há uma semana, num evento do agronegócio, para anunciar a exportação da carne brasileira- produzida em cima das terras indígenas- ao mercado chinês, e numa tentativa de agradar gregos e troianos, pediu ao Governador Ridel- aquele que estava presente no Leilão do Genocídio em 2013, que foi Secretário de Estado durante o mandato de Reinaldo Azambuja, governador à época do massacre de Guapoy, em Amambai- para que o mesmo escolhesse uma fazenda, já que o Governo Federal iria comprá-la, no intuito de ajudar os Guarani e Kaiowá que vivem na miserabilidade, nos acampamentos.
A Articulação dos Povos Indígenas (APIB), Aty Guasu (Grande Assembleia dos Guarani e Kaiowa) e Kunhangue Aty Gusu (Grande Assembleia das Mulheres Indígenas) soltaram notas repudiando a fala do Presidente Lula, já que o que ele propôs passa longe do que se refere à demarcação das terras tradicionalmente ocupadas pelos indígenas.
Sabemos que essa questão é complexa, que anteriormente quando foi chefe do Poder Executivo, não homologou muitos territórios, os indígenas ficaram a ver navios, mas depois de Bolsonaro, Lula foi o melhor cenário que se apresentou.
A pauta da demarcação de terras indígenas é demanda que pouco avança, a uma porque nenhuma política de governo se preocupou com tal questão, a duas porque os procedimentos demarcatórios acabam sendo judicializados, e mesmo quando o Supremo Tribunal Federal (STF) decide sobre tal problemática, como foi o Recurso que debatia o marco temporal, há votos que divergem do Decreto 1775/96, que regulamenta o ato administrativo demarcatório, vedando a indenização da terra nua, já que a área pertence à União, os indígenas tem o direito apenas ao usufruto.
A bancada ruralista investe pesado para aniquilar com os direitos originários dos indígenas, de habitarem seus territórios e viverem conforme seus costumes e tradições, atualmente foi aprovada a Lei 14.701/23, que contrariando à Constituição Federal e decisão do STF, valida a tese do marco temporal, os ruralistas entenderam que não compensa apenas matar contratando pistoleiros, é preciso matar com a caneta, com a lei do branco. Estabelece então um novo imbróglio, um impasse, não tem como escolher tão somente medidas paliativas. Fazer uma nova reserva? É essa a proposta do Governo Federal? Voltar aos tempos do SPI? Cometer os mesmos erros?
Confinar mais uma vez?
Segundo dados do Conselho Indigenista Missionário (CIMI), Mato Grosso do Sul possui 25 terras indígenas à espera de demarcação, 10 já foram identificadas, outras 10 já foram declaradas pelo Ministério da Justiça e 5 foram homologadas, há também 119 acampamentos dentro desses territórios, as áreas reivindicadas não chega a 3% da extensão territorial de Mato Grosso do Sul. O Estado nos pare e nos gera, o Estado também é máquina de moer gente, os Guarani e Kaiowá que o digam, principalmente durante a ditadura militar e o governo adorador de Ustra, que nos destruiu nos últimos anos. Eles passarão, nós passarinho. A Comissão da Anistia durante esse mês de abril finalmente reconheceu as violações que o Estado brasileiro cometeu contra os povos indígenas no regime militar, reconheceu especialmente as violações contra os Guarani e Kaiowá, num evento histórico, em que o pedido de desculpas foi feito de joelhos ao Seo Tito, um rezador centenário da retomada Guyraroká.
Como disse e repito, é preciso sair do simbólico, a reparação do Estado pelos crimes cometidos contra os povos indígenas se concretiza com a demarcação das terras indígenas, de fato, materialmente, cumprindo as premissas da Carta Magna, não tem outro caminho, se o Presidente Lula pensa que os povos indígenas vão aceitar soluções à conta gotas, não conhece o que move os povos originários, a luta ancestral de voltar para os seus tekoha até se transformarem em tekoharã, subestima à resistência de fazer luta, de fazer retomada, e a força da reza, que é potência espiritual e arma de guerra dos Guarani e Kaiowá.
Em 2012, os indígenas de Pyelito Kue declararam numa carta que só sairiam do seu território se fossem enterrados lá, a carta viralizou nas redes sociais, os Guarani e Kaiowá tem esse poder, de nunca desistir, o que o Presidente Lula não entendeu ainda é que a terra não lhes pertence, os Guarani e Kaiowá que pertencem a ela. Sem tekoha, não há teko. E sem mulher, não há tekoha. E diga ao povo que avance!
Priscila de Santana Anzoategui- Antropóloga, Advogada e Membro do Coletivo Terra Vermelha.
Relatora da ONU investiga condições de Direitos Humanos no Brasil
A Relatora Especial das Nações Unidas sobre a situação de pessoas Defensoras de Direitos Humanos, Mary Lawlor, cumpre agenda em Mato Grosso Do Sul em terras Kaiowá e Guarani nos dias 16 e 17 de abril.
Na ocasião, o estado brasileiro em resposta as Nações Unidas referente as denuncias de feminicídio em 2023 em áreas de retomadas (Território indígenas não demarcados e nem homologados) desconsiderou que o real motivo dos assassinatos das Mulheres Kaiowá e Guarani fosse ligado ao conflito territorial, e isso é muito grave!
Durante o governo de Bolsonaro, o massacre das comunidades das Retomadas, os assassinatos e encarceramentos ilegais de lideranças indígenas aumentaram triplamente, assim como as queimas criminosas das casas de rezas, perseguição e demonização das lideranças tradicionais que são em maioria anciãs/idosas.
Os assassinatos em áreas de conflitos em Mato Grosso do Sul, como a Ñandesy Estela Vera morta a tiros por homens encapuzados, como Vitor Fernandes assassinado pela policia, como Damiana assassinada pelo estado brasileiro, como a pequena Raissa de 11 anos, e tantas e tantos esta longe de acabar
Durante o governo do presidente Lula as defensoras indígenas do nosso povo continuam sob ameaça, sem proteção, sem demarcação, homologação e reparação de nossos territórios. O problema se agrava com o passar dos anos, e uma das consequências estruturais da falta de terra.
Enquanto aguardamos a demarcação de nossas terras serem efetivada pelo Estado, o nosso povo Guarani e Kaiowá segue sofrendo profundamente, há décadas, todos os males que a subtração do território e da floresta poderia causar em suas vidas.
Apinhados em pequenas reservas, e expostos à enorme pressão do agronegócio, os territórios indígenas padecem de uma epidemia de violência, escalando cada vez mais nas comunidades.
Na fronteira com Brasil e Paraguai está a terceira maior populacão indígena Brasileira do país, clamando por justiça em meio ao avanço desenfreado do arrendamentos em terras indígenas, racismo e intolerância reigiosa, ferrovias e agropatriarcado no Mato Grosso do Sul.A luta pela sobrevivência é cotidiana!Seja a nossa voz Sra Mary Lawlor!
Relatório final | XI Kuñangue Aty Guasu, Grande Assembleia das Mulheres Kaiowá e Guarani de MS
"Somos refugiados em nosso próprio país.”
Damiana Cavanha.
A Kuñangue Aty Guasu, a maior Assembleia das Mulheres Kaiowá e Guarani do estado de Mato Grosso Do Sul, vem através deste documento escrito na língua não indígena para compreensão dos Karai (não indígenas) e de todxs que não entendem a nossa língua materna, traduzir/protocolar as tantas vozes das nossas matriarcas, e todas as demandas das mulheres Kaiowá e Guarani presentes em na XI Kuñangue Aty Guasu, que aconteceu de 21 à 26 de novembro, na Terra Indígena Guapo’y-Panduì, localizada na fronteira entre Brasil e Paraguai, no município de Amambai/MS.
A Kuñangue Aty Guasu é uma organização de mulheres Kaiowá e Guarani, lutamos em defesa dos direitos originários de nosso povo Guarani e Kaiowá e aqui reafirmamos a nossa caminhada pelos nossos direitos constitucionais e originários. Demarcar e homologar os nossos territórios é URGENTE!
São 524 anos de luta, antes de ser "Mato Grosso do Sul", aqui é terra indígena, viva a re-existência das Ñandesy Damiana Cavanha! Nunca mais um Brasil sem as Mulheres Kaiowá e Guarani de MS!
2023/2024 - A importância da Kuñangue Aty Guasu na efetivação da I Casa Das Mulheres Indígenas 2024 em Dourados/MS.
A Kuñangue Aty Guasu, a Grande Assembleia Das Mulheres Kaiowá e Guarani de MS, fundada em 2006 pelas matriarcas Ñandesy, anciãs rezadeiras de nosso povo, tem o papel fundamental na consolidações de politícas publicas, ações fundamentais na proteção as mulheres indígenas vitimas de violências na fronteira com Brasil e Paraguai, localizadas no estado de Mato Grosso Do Sul.
Aqui desenhamos em formato de escrita, a nossa caminhada e parcerias rumo a I Casa Das Mulheres Indígenas 2024, uma demanda das comunidades indígenas de MS, uma conquista para o nosso povo.
MS tem sido palco de muitas tragédias contra o nosso povo, e ficamos felizes quando em dezembro de 2023, direto de Brasília (DF), uma notícia que nos encheu de alegria, a deputada estadual de MS Gleice Jane e o professor Thiago Botelho, anunciaram que a ministra Cida Gonçalves informou que a licitação para a construção da Casa das Mulheres Indígenas de Dourados já passou por todas as etapas jurídicas e deve ser publicada nas próxima semanas.
Seguimos acompanhando como será construída a I Casa das Mulheres indígenas e o dialogo de como irá funcionar este espaço que tem previsão de inauguração para este ano de 2024.
Baixe em PDF a nossa caminhada árdua para a construção da casa das Mulheres Indígenas, o projeto piloto que inicia em Mato Grosso Do Sul.
O sentipensante da Kuñangue Aty Guasu, esperança agônica e ética comunitária
Por Deni Alfaro Rubbo
"Nesse sentido, o fenômeno social escolhido para conceber os nexos de amor, es- perança e ação coletiva é a Kuñangue Aty Guasu, a Grande Assembleia das Mulheres Kaiowá e Guarani. No Brasil existem aproximadamente mais de 1,7 milhões de indíge- nas, segundo dados do Censo de 2022 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Os povos indígenas do estado do Mato Grosso do Sul (MS) seguem com 116,4 mil indígenas, sendo o terceiro estado mais populoso do Brasil. Criada em 2006, o coletivo das mulheres das etnias Kaiowá e Guarani tem atuado na região do Mato Grosso do Sul e está também conectado nacionalmente, através da Articulação Nacional das Mulheres Indígenas Guerreiras da Ancestralidade (ANMIGA - @anmigaorg ).
A Kuñangue Aty Guasu emerge como força social com demandas seculares como o território indígena e reivindica a vivência do seu modo de vida cada vez mais desmem- brado e solapado pela espoliação da acumulação capitalista do agronegócio. Caracteriza- da por um forte caráter
sociopolítico e cultural, as mulheres Kaiowá e Guarani realizam uma luta comum semelhante aos diversos movimentos populares anticapitalistas: buscam igualdade, justiça social e reconhecimento contra toda forma de exploração, dominação e opressão. Verdadeiras párias da terra, atualmente as mulheres indígenas no Mato Grosso do Sul são o motor da luta de classe da região. A partir de um lugar particular do mundo, expressam experiências de um corpo específico, o “corpo-território” (Tega, 2023 ) , moldado pela questão de gênero, racial e territorial."
Leiam o artigo completo aqui:
#kunangueatyguasu #nossaslutasimportam
11º GRANDE ASSEMBLEIA DA KUÑANGUE ATY GUASU 2023
A equipe de organização da 11º GRANDE ASSEMBLEIA DA KUÑANGUE ATY GUASU 2023, caminha pelos Territórios Kaiowá e Guarani, convocando as lideranças Mulheres para se juntar a nossa maior assembleia que se aproxima. Infelizmente o cenário nos territórios indígenas é de calamidade pública, muitos territórios seguem silenciados/invisíveis aos olhos do que é considerado "humano".
Dessa forma segue a maior mobilização/articulação das Mulheres Kaiowá e Guarani rumo a nossa Grande Assembleia das nossas Matriarcas Nhandesy.
Venham conosco para nossa assembleia geral de mulheres Kaiowá e Guarani, de 21 a 26 de novembro de 2023, na Terra Indígena Panduí, em Amambai/MS.
Confiram a nossa programação e compartilhem:
PRÓXIMOS PASSOS DO PL 2903 NO CONGRESSO NACIONAL
O presidente Lula vetou parcialmente nesta sexta-feira, 20, a maldição ruralista, o PL 2903 que trâmita contra os povos indígenas, o projeto de interesse da bancada ruralista, a lei do marco temporal das Terras Indígenas foi vetado especificamente as partes que datavam o limite das demarcações dos territórios em 1988 foram barrados.
O ministro das Relações Institucionais Alexandre Padilha afirmou que o presidente manteve os pontos “que têm coerência na Constituição”. O prazo para a sanção ou o veto era nesta sexta e a decisão deve ser publicada no Diário Oficial em uma edição extra.
O veto do presidente acompanha o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), que havia declarado a tese inconstitucional, e confronta o Senado, que aprovou o projeto. O presidente também vetou a indenização para ocupantes particulares de boa-fé.
Em nota publicada na quinta-feira, 19, o Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério dos Povos Indígenas (MPI) haviam orientado pelo veto total do projeto. Vetar o PL 2903, é um avanço importante para frear as emergências climáticas no Brasil e garantir os direitos territoriais dos povos indígenas, porém ainda não acabou, pois o veto foi parcial, e será analisado por deputados e senadores, que poderão manter ou derrubar a decisão de Lula, não existe essa de PARCIALIDADE quando se trata dos nossos direitos indígenas.
A Articulação Nacional do Povos Indígenas do Brasil (APIB), soltou esta nota:
"Agora, os vetos parciais de Lula serão analisados e votados pelo Congresso Nacional em uma sessão conjunta entre Deputados e Senadores. Os parlamentares vão decidir se acatam os vetos ou não. Caso os vetos sejam mantidos, a lei será aprovada retirando as partes apontadas no veto. Caso os vetos sejam derrubados, os trechos antes vetados serão desconsiderados e a lei será aprovada com todas as ameaças aos povos indígenas. Ou seja, o Congresso Nacional pode aprovar a lei desconsiderando todos os vetos feitos por Lula. A Apib reforça a necessidade de constante mobilização do movimento indígena nas aldeias, cidades e redes para impedir que este projeto seja transformado na lei do genocídio indígena. A luta continua e diga ao povo que avance!" https://apiboficial.org/2023/10/20/veto-parcial-lula-barra-marco-temporal-porem-ameacas-continuam-no-pl-2903/
Seguimos atentas, nossos territórios não estão à venda, não são mercadorias, ENTERRAR DE VEZ ESSA TESE RURALISTA É URGENTE! A nossa existência, as nossas terras não são parciais!
NUNCA MAIS UM BRASIL SEM OS POVOS ORIGINÁRIOS!
Dossiê "O Racismo e a Intolerância Religiosa: As sequelas de invasões (neo)pentecostais nos Corpos Territórios das Mulheres Kaiowá e Guarani/MS
Hoje 29 de Junho/23, a Kuñangue Aty Guasu - Grande Assembleia Das Mulheres Kaiowá e Guarani lança o Dossiê "O Racismo e a Intolerância Religiosa: As sequelas de invasões (neo)pentecostais nos Corpos Territórios das Mulheres Kaiowá e Guarani/MS". Aqui deixamos em público as violações que acontecem contra o sagrado Kaiowá e Guarani através de nossas escritas.
Esse é o dossiê coletivo da Kuñangue Aty Guasu, com narrativas sobre o que compreendemos sobre a Intolerância Religiosa e o Racismo Religioso assim identificadas pelos não indígenas. Esse material tecido coletivamente é parte do mapa da violência escrito pelas mulheres Kaiowá e Guarani defensoras de direitos humanos do Conselho da Kuñangue Aty Guasu (Grande Assembleia das Mulheres Kaiowá e Guarani/MS).
As nossas vozes precisam/necessitam de uma resposta e um reconhecimento diante do judiciário não indígena. É urgente a proteção, o fortalecimento e a valorização das anciãs Nhandesys, parteiras, Jarys, mulheres indígenas Kaiowá e Guarani defensoras de direitos humanos, frente aos projetos de extermínios anti-indígenas que o estado vem executando contra os nossos corpos, contra o nosso modo de ser Guarani e Kaiowá.
O relatório é tecido em parceria com a ONU Mulheres, o Observatório da kuñangue Aty Guasu (OKA), o Instituto da Arte e Cultura (IDAC), o UCL MALL, e a nossa base nacional, a ANMIGA,, Articulação Nacional Das Mulheres Indígenas Guerreiras Da Ancestralidade.
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Nossos agradecimentos a todas as comunidades Kaiowá e Guarani que nos receberam em seus territórios e contribuíram para a construção deste dossiê, e também a todas as parcerias que seguem apoiando e acreditando em nossa luta.
Nos ajudem a ecoar esse material de luta das Mulheres Kaiowá e Guarani, nos ajudem a ecoar as violações aos nossos corpos.
DENÚNCIA: Criança Guarani Kaiowá em estado de desnutrição vem a óbito em Dourados/MS
Fomos informadas que a criança foi enterrada às margens da rodovia, é parentela de dona Damiana, que segue acampada à beira do asfalto, ela e sua comunidade foram despejados da Retomada de Apyka'i em 2016. Damiana já teve mais de 09 pessoas de sua família morta ao longo dos últimos anos, ela aguarda pela demarcação de seu território, que está de posse da Usina São Fernando sendo utilizado pela monocultura de MS. A área faz parte do território denominado Dourados Peguá e a comunidade luta de maneira incansável pela demarcação das terras nativas APYKA'I.
A Funai, nos últimos anos, suspendeu os trabalhos do grupo técnico criado para proceder aos estudos de identificação e delimitação da área e a família de Damiana em busca de comida migrava e perambulava pela cidade de Dourados por anos e anos, e hoje recebemos a notícia de mais uma criança da família dela, que veio a óbito de fome e em estado de desnutrição. A maior população indigena do estado de MS está em Dourados, e seguem diante de uma condição muito precária e omissa de políticas públicas que atendam as famílias Guarani e Kaiowá em áreas não demarcadas e homologadas. A Kuñanue Aty Guasu solicitou informações ao conselho tutelar que até o momento nos informou que desconhece a situação e vai averiguar os fatos.
SOLICITAMOS AOS ÓRGÃOS RESPONSÁVEIS (SESAI, FUNAI, MPF, DPU, Conselho Tutelar, Secretaria municipal de saúde, secretaria municipal de assistência social, Defensoria Pública Estadual, Conselho estadual de direitos humanos, dentre outros) QUE APUREM A SITUAÇÃO COM URGÊNCIA!
Direitos das Mulheres - Bibliografia, Legislação e Jurisprudência
Supremo Tribunal Federal (STF) elaborou a Bibliografia, Legislação e Jurisprudência Temática sobre o tema “direitos das mulheres”.
A Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável da ONU convoca a comunidade internacional a “eliminar todas as formas de violência contra todas as mulheres e meninas nas esferas públicas e privadas”1. Outra meta é “reduzir significativamente todas as formas de violência e as taxas de mortalidade”2.
Dados da Organização Mundial da Saúde (OMS) do ano de 20213 apontam que uma em cada três mulheres em todo o mundo – cerca de 736 milhões de mulheres – foi submetida a violência física ou sexual pelo menos uma vez na vida. Vale lembrar que violência contra a mulher não é apenas a física, mas também aquela que causa danos ou sofrimentos psicológicos. A isso se acresce que a falta de representatividade feminina nos espaços públicos permanece como uma barreira estrutural para que as mulheres influenciem as decisões que pautam os rumos da sociedade. Essa disparidade se estende para uma miríade de carreiras profissionais, nas quais a participação feminina está longe do ideal da igualdade. A luta contra a discriminação de gênero não é projeto realizado, mas em construção.
Os pedidos de acesso à íntegra dos documentos da Bibliografia e demais solicitações de pesquisa doutrinária e de jurisprudência, nacional e internacional, podem ser apresentados no seguinte endereço eletrônico: sae@stf.jus.br.
8M - NUNCA MAIS UM BRASIL SEM NÓS MULHERES INDÍGENAS
A Kuñangue Aty Guasu, a maior Assembleia das Mulheres Kaiowá e Guarani/MS disponibiliza aqui o I álbum fotográfico virtual: NUNCA MAIS UM BRASIL SEM NÓS MULHERES INDÍGENAS.
Hoje é um dia simbólico para todas nós que lutamos para existir há 523 anos, desde a invasão de nossos territórios. Esse álbum online conta a nossa história através da fotografia. O material não possui legenda, pois muitos registros foram em momentos difíceis, onde as legendas são de dores, mas também de resistência cotidiana pela sobrevivência no estado de MS, que liderou o índice de feminicídio do país em 2022. E que segue com o projeto da morte contra a segunda maior população indígena do país: o contínuo genocidio, epistemicídio e ecocídio, heranças coloniais que seguem marcando nosso corpo território de diversas formas.
Todo material faz parte dos registros de campo das conselheiras da Kuñangue Aty Guasu e da equipe de comunicação Kaiowá e Guarani, do arquivo extenso da Kuñangue Aty Guasu.
O álbum online NUNCA MAIS UM BRASIL SEM NÓS MULHERES INDÍGENAS, é uma homenagem às Nhandesys, mulheres, meninas, jovens, mães e avós do Povo Kaiowá e Guarani/MS.
2023 | Omissão do estado Brasileiro e os assassinatos de vidas Kaiowá e Guarani em Mato Grosso Do Sul
A Kuñangue Aty Guasu, a maior Assembleia das Mulheres Kaiowá e Guarani do estado de Mato Grosso Do Sul, encaminha documento oficial ao presidente Luiz Inácio Lula Da Silva, a Ministra Indígena Sônia Guajajara, a presidenta da FUNAI Joênia Wapichana, a Ministra da mulher Cida Gonçalves, a Ministra de Igualdade Racial Anielle Franco e ao Ministro de Direitos Humanos Silvio Almeida. Um pedido de socorro das mulheres indígenas do Povo Kaiowá e Guarani/MS, localizadas no centro oeste do Brasil, umas das regiões mais perigosa para mulheres indígenas viver no país.
Kuñangue Aty Guasu encaminha carta aberta ao secretário de saúde Indígena Weibe Tapeba
A Kuñangue Aty Guasu, a maior assembleia das mulheres Kaiowá e Guarani do estado de Mato Grosso Do Sul lança carta aberta à Ministra da Saúde Nísia Trindade, ao secretário geral da SESAI Weibe Tapeba e ao DSEI/MS. Considerando que somos a maior população indigena do estado, somados em 70%, viemos solicitar a importância da paridade de gêneros Kaiowá e Guarani nas gestões da saúde indígena, temos mulheres profissionais para atuar em territórios indígenas e nas gestões de polo base e DSEI, porém, os cargos que são oferecidos são sempre os de secretaria, terceirizados, etc.
E também aqui deixamos bem esclarecido que o maior DSEI do país seja comandado por um representante com capacidade profissional de nosso povo, o povo Kaiowa e Guarani, o maior do estado. Desejamos ser consultadas sobre todas as decisões respeitando e validando a Consulta Prévia garantida na Convenção 169 sobre Povos Indígenas e Tribais, da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que é lei no Brasil desde 2004 ( Decreto Presidencial nº 5051 ).
Att, Kuñangue Aty Guasu, Grande Assembleia Das Mulheres Kaiowá e Guarani/MS
Acessem o documento aqui
relatório final da x assembleia da kuñangue aty guasu
carta aberta da Kuñangue Aty Guasu para o presidente eleito luiz inácio lula da silva
Nós mulheres Kaiowá e Guarani reunidas na X Assembleia da Kuñangue Aty Guasu no território de Nhanderu Marangatu Cedro, município de Antonio Joao/MS, viemos por meio desta encaminhar a nossa voz traduzida neste documento para o presidente eleito Luiz Inacio Lula Da Silva e sua equipe.
Corpos silenciados, vozes presentes: A violência no olhar das mulheres kaiowá e guarani: módulo iii
Durante a X Assembleia da Kuñangue Aty Guasu no território de Nhanderu Marangatu Cedro, município de Antonio Joao/MS, a Kuñangue Aty Guasu realizou o lançamento do III Módulo do relatório "Corpos Silenciados, Vozes presentes: a violencia no olhar das mulheres kaiowá e guarani".
Como resposta às tantas perseguições, demonizações e violências contra rezadeiras, viemos aqui buscar o seu apoio, nos ajude a denunciar! 17 casas de reza foram incendiadas, e a maioria dos atos de intolerância religiosa cometidas contra as Nhandesys e contra os espaços tradicionais, vem de discursos de ódio das igrejas pentecostais. Deus é amor.
A pergunta é: você acredita que a vida das mulheres Kaiowá e Guarani importam? Se sim, este é o mundo que vivemos no momento? Se não, o que faremos para preencher essa lacuna?
Venha conosco! A Kuñangue Aty Guasu segue construindo materiais com dados de violências cometidas contra as Mulheres Kaiowá e Guarani, acesse nossos relatórios! Leia o novo relatório da Intolerância religiosa, racismo religioso e casa de rezas incendiadas em comunidades Kaiowá e Guarani
24 de janeiro de 2022, às 18h do Mato Grosso do Sul (19h de Brasília), a Kuñangue Aty Guasu vai realizar o lançamento do Observatório da Kuñangue Aty Guasu - O.K.A -, a rede jurídica, antropológica, de acolhimento e cuidado psicossocial, assistência social, ecologias ancestrais, meio ambiente, comunicação e arte e, finalmente, movimentos sociais, organizações populares, coletivos e educação popular.
Se conectem conosco! Junte-se a O.K.A e a Kuñangue Aty Guasu na luta pela vida!
Atyma porã, obrigadx
O que é a O.K.A?
É uma rede jurídica, antropológica, de acolhimento e cuidado psicossocial, assistência social, ecologias ancestrais, meio ambiente, comunicação e arte e, finalmente, movimentos sociais, organizações populares, coletivos e educação popular, para atendimento às mulheres Kaiowa e Guarani vítimas de violência.
Quem é a Kuñangue Aty Guasu?
Kuñangue Aty Guasu é a Grande Assembleia das Mulheres Kaiowá e Guarani, organizadas no Cone Sul de Mato Grosso Do Sul. Teve seu início em 2006 quando as mulheres indígenas decidiram em coletivo que seriam porta-vozes de sua caminhada, essa decisão histórica iniciou-se no território sagrado Nãnderu Marangatu, Município de Antônio João-MS. Outras edições foram realizadas em 2012, 2013, 2014, 2017, 2018, 2019 e 2020.
As mulheres Guarani e Kaiowá em assembleias debatem pautas que vão além da questão territorial, pautas que fazem parte do cotidiano delas como: demarcação das terras tradicionais, promoção da cidadania, direitos sociais, segurança pública e participação social. Pautas específicas como: violência doméstica, violência do estado contra os Guarani e Kaiowá, violência nos acampamentos por conta dos ataques dos pistoleiros a comunidade, alimentação/roça, soberania alimentar e o consumo de alimentos sem agrotóxico e os impactos da monocultura ao entorno das aldeias Guarani e Kaiowá, racismo, preconceito, intolerância religiosa, direito das crianças e adolescentes, direito das anciãs e anciões, meio ambiente, clima e a agenda de luta/mobilização Guarani Kaiowá.
É uma assembleia organizada por mulheres, onde representantes de várias comunidades têm voz, espaço, participação e decisão. Estão presentes na Assembléia Nhandesys (Anciãs-Jary) e Nhanderus (Anciãos-Ñamõi), jovens, rezadores, crianças, movimentos sociais, ativistas, imprensa internacional e nacional, Universidades, pesquisadores e apoiadores. A presença de autoridades regionais, estaduais e federais, interligadas às questões indígenas, bem como das organizações indigenistas, também se faz presente na plenária, recebendo as demandas da Kuñangue Aty Guasu.
O público da Plenária varia entre 400 e 600 pessoas, um espaço de protagonismo e discussão de temas de alta relevância para as comunidades indígenas. A Kuñague Aty Guasu é o único espaço, onde se reúnem mulheres Kaiowa e Guarani, representantes de todos os Tekohás para diálogo e discussão dos direitos e demandas das mulheres.
