11º GRANDE ASSEMBLEIA DA KUÑANGUE ATY GUASU 2023
A equipe de organização da 11º GRANDE ASSEMBLEIA DA KUÑANGUE ATY GUASU 2023, caminha pelos Territórios Kaiowá e Guarani, convocando as lideranças Mulheres para se juntar a nossa maior assembleia que se aproxima. Infelizmente o cenário nos territórios indígenas é de calamidade pública, muitos territórios seguem silenciados/invisíveis aos olhos do que é considerado "humano".
Dessa forma segue a maior mobilização/articulação das Mulheres Kaiowá e Guarani rumo a nossa Grande Assembleia das nossas Matriarcas Nhandesy.
Venham conosco para nossa assembleia geral de mulheres Kaiowá e Guarani, de 21 a 26 de novembro de 2023, na Terra Indígena Panduí, em Amambai/MS.
Confiram a nossa programação e compartilhem:
PRÓXIMOS PASSOS DO PL 2903 NO CONGRESSO NACIONAL
O presidente Lula vetou parcialmente nesta sexta-feira, 20, a maldição ruralista, o PL 2903 que trâmita contra os povos indígenas, o projeto de interesse da bancada ruralista, a lei do marco temporal das Terras Indígenas foi vetado especificamente as partes que datavam o limite das demarcações dos territórios em 1988 foram barrados.
O ministro das Relações Institucionais Alexandre Padilha afirmou que o presidente manteve os pontos “que têm coerência na Constituição”. O prazo para a sanção ou o veto era nesta sexta e a decisão deve ser publicada no Diário Oficial em uma edição extra.
O veto do presidente acompanha o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), que havia declarado a tese inconstitucional, e confronta o Senado, que aprovou o projeto. O presidente também vetou a indenização para ocupantes particulares de boa-fé.
Em nota publicada na quinta-feira, 19, o Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério dos Povos Indígenas (MPI) haviam orientado pelo veto total do projeto. Vetar o PL 2903, é um avanço importante para frear as emergências climáticas no Brasil e garantir os direitos territoriais dos povos indígenas, porém ainda não acabou, pois o veto foi parcial, e será analisado por deputados e senadores, que poderão manter ou derrubar a decisão de Lula, não existe essa de PARCIALIDADE quando se trata dos nossos direitos indígenas.
A Articulação Nacional do Povos Indígenas do Brasil (APIB), soltou esta nota:
"Agora, os vetos parciais de Lula serão analisados e votados pelo Congresso Nacional em uma sessão conjunta entre Deputados e Senadores. Os parlamentares vão decidir se acatam os vetos ou não. Caso os vetos sejam mantidos, a lei será aprovada retirando as partes apontadas no veto. Caso os vetos sejam derrubados, os trechos antes vetados serão desconsiderados e a lei será aprovada com todas as ameaças aos povos indígenas. Ou seja, o Congresso Nacional pode aprovar a lei desconsiderando todos os vetos feitos por Lula. A Apib reforça a necessidade de constante mobilização do movimento indígena nas aldeias, cidades e redes para impedir que este projeto seja transformado na lei do genocídio indígena. A luta continua e diga ao povo que avance!" https://apiboficial.org/2023/10/20/veto-parcial-lula-barra-marco-temporal-porem-ameacas-continuam-no-pl-2903/
Seguimos atentas, nossos territórios não estão à venda, não são mercadorias, ENTERRAR DE VEZ ESSA TESE RURALISTA É URGENTE! A nossa existência, as nossas terras não são parciais!
NUNCA MAIS UM BRASIL SEM OS POVOS ORIGINÁRIOS!
Dossiê "O Racismo e a Intolerância Religiosa: As sequelas de invasões (neo)pentecostais nos Corpos Territórios das Mulheres Kaiowá e Guarani/MS
Hoje 29 de Junho/23, a Kuñangue Aty Guasu - Grande Assembleia Das Mulheres Kaiowá e Guarani lança o Dossiê "O Racismo e a Intolerância Religiosa: As sequelas de invasões (neo)pentecostais nos Corpos Territórios das Mulheres Kaiowá e Guarani/MS". Aqui deixamos em público as violações que acontecem contra o sagrado Kaiowá e Guarani através de nossas escritas.
Esse é o dossiê coletivo da Kuñangue Aty Guasu, com narrativas sobre o que compreendemos sobre a Intolerância Religiosa e o Racismo Religioso assim identificadas pelos não indígenas. Esse material tecido coletivamente é parte do mapa da violência escrito pelas mulheres Kaiowá e Guarani defensoras de direitos humanos do Conselho da Kuñangue Aty Guasu (Grande Assembleia das Mulheres Kaiowá e Guarani/MS).
As nossas vozes precisam/necessitam de uma resposta e um reconhecimento diante do judiciário não indígena. É urgente a proteção, o fortalecimento e a valorização das anciãs Nhandesys, parteiras, Jarys, mulheres indígenas Kaiowá e Guarani defensoras de direitos humanos, frente aos projetos de extermínios anti-indígenas que o estado vem executando contra os nossos corpos, contra o nosso modo de ser Guarani e Kaiowá.
O relatório é tecido em parceria com a ONU Mulheres, o Observatório da kuñangue Aty Guasu (OKA), o Instituto da Arte e Cultura (IDAC), o UCL MALL, e a nossa base nacional, a ANMIGA,, Articulação Nacional Das Mulheres Indígenas Guerreiras Da Ancestralidade.
pentecostais%20%20nos%20Corpos%20Territ%C3%B3rios%20das%20Mulheres%20%20Kaiow%C3%A1%20e%20G.png)
Nossos agradecimentos a todas as comunidades Kaiowá e Guarani que nos receberam em seus territórios e contribuíram para a construção deste dossiê, e também a todas as parcerias que seguem apoiando e acreditando em nossa luta.
Nos ajudem a ecoar esse material de luta das Mulheres Kaiowá e Guarani, nos ajudem a ecoar as violações aos nossos corpos.
DENÚNCIA: Criança Guarani Kaiowá em estado de desnutrição vem a óbito em Dourados/MS
Fomos informadas que a criança foi enterrada às margens da rodovia, é parentela de dona Damiana, que segue acampada à beira do asfalto, ela e sua comunidade foram despejados da Retomada de Apyka'i em 2016. Damiana já teve mais de 09 pessoas de sua família morta ao longo dos últimos anos, ela aguarda pela demarcação de seu território, que está de posse da Usina São Fernando sendo utilizado pela monocultura de MS. A área faz parte do território denominado Dourados Peguá e a comunidade luta de maneira incansável pela demarcação das terras nativas APYKA'I.
A Funai, nos últimos anos, suspendeu os trabalhos do grupo técnico criado para proceder aos estudos de identificação e delimitação da área e a família de Damiana em busca de comida migrava e perambulava pela cidade de Dourados por anos e anos, e hoje recebemos a notícia de mais uma criança da família dela, que veio a óbito de fome e em estado de desnutrição. A maior população indigena do estado de MS está em Dourados, e seguem diante de uma condição muito precária e omissa de políticas públicas que atendam as famílias Guarani e Kaiowá em áreas não demarcadas e homologadas. A Kuñanue Aty Guasu solicitou informações ao conselho tutelar que até o momento nos informou que desconhece a situação e vai averiguar os fatos.
SOLICITAMOS AOS ÓRGÃOS RESPONSÁVEIS (SESAI, FUNAI, MPF, DPU, Conselho Tutelar, Secretaria municipal de saúde, secretaria municipal de assistência social, Defensoria Pública Estadual, Conselho estadual de direitos humanos, dentre outros) QUE APUREM A SITUAÇÃO COM URGÊNCIA!
Direitos das Mulheres - Bibliografia, Legislação e Jurisprudência
Supremo Tribunal Federal (STF) elaborou a Bibliografia, Legislação e Jurisprudência Temática sobre o tema “direitos das mulheres”.
A Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável da ONU convoca a comunidade internacional a “eliminar todas as formas de violência contra todas as mulheres e meninas nas esferas públicas e privadas”1. Outra meta é “reduzir significativamente todas as formas de violência e as taxas de mortalidade”2.
Dados da Organização Mundial da Saúde (OMS) do ano de 20213 apontam que uma em cada três mulheres em todo o mundo – cerca de 736 milhões de mulheres – foi submetida a violência física ou sexual pelo menos uma vez na vida. Vale lembrar que violência contra a mulher não é apenas a física, mas também aquela que causa danos ou sofrimentos psicológicos. A isso se acresce que a falta de representatividade feminina nos espaços públicos permanece como uma barreira estrutural para que as mulheres influenciem as decisões que pautam os rumos da sociedade. Essa disparidade se estende para uma miríade de carreiras profissionais, nas quais a participação feminina está longe do ideal da igualdade. A luta contra a discriminação de gênero não é projeto realizado, mas em construção.
Os pedidos de acesso à íntegra dos documentos da Bibliografia e demais solicitações de pesquisa doutrinária e de jurisprudência, nacional e internacional, podem ser apresentados no seguinte endereço eletrônico: sae@stf.jus.br.
8M - NUNCA MAIS UM BRASIL SEM NÓS MULHERES INDÍGENAS
A Kuñangue Aty Guasu, a maior Assembleia das Mulheres Kaiowá e Guarani/MS disponibiliza aqui o I álbum fotográfico virtual: NUNCA MAIS UM BRASIL SEM NÓS MULHERES INDÍGENAS.
Hoje é um dia simbólico para todas nós que lutamos para existir há 523 anos, desde a invasão de nossos territórios. Esse álbum online conta a nossa história através da fotografia. O material não possui legenda, pois muitos registros foram em momentos difíceis, onde as legendas são de dores, mas também de resistência cotidiana pela sobrevivência no estado de MS, que liderou o índice de feminicídio do país em 2022. E que segue com o projeto da morte contra a segunda maior população indígena do país: o contínuo genocidio, epistemicídio e ecocídio, heranças coloniais que seguem marcando nosso corpo território de diversas formas.
Todo material faz parte dos registros de campo das conselheiras da Kuñangue Aty Guasu e da equipe de comunicação Kaiowá e Guarani, do arquivo extenso da Kuñangue Aty Guasu.
O álbum online NUNCA MAIS UM BRASIL SEM NÓS MULHERES INDÍGENAS, é uma homenagem às Nhandesys, mulheres, meninas, jovens, mães e avós do Povo Kaiowá e Guarani/MS.
2023 | Omissão do estado Brasileiro e os assassinatos de vidas Kaiowá e Guarani em Mato Grosso Do Sul
A Kuñangue Aty Guasu, a maior Assembleia das Mulheres Kaiowá e Guarani do estado de Mato Grosso Do Sul, encaminha documento oficial ao presidente Luiz Inácio Lula Da Silva, a Ministra Indígena Sônia Guajajara, a presidenta da FUNAI Joênia Wapichana, a Ministra da mulher Cida Gonçalves, a Ministra de Igualdade Racial Anielle Franco e ao Ministro de Direitos Humanos Silvio Almeida. Um pedido de socorro das mulheres indígenas do Povo Kaiowá e Guarani/MS, localizadas no centro oeste do Brasil, umas das regiões mais perigosa para mulheres indígenas viver no país.
Kuñangue Aty Guasu encaminha carta aberta ao secretário de saúde Indígena Weibe Tapeba
A Kuñangue Aty Guasu, a maior assembleia das mulheres Kaiowá e Guarani do estado de Mato Grosso Do Sul lança carta aberta à Ministra da Saúde Nísia Trindade, ao secretário geral da SESAI Weibe Tapeba e ao DSEI/MS. Considerando que somos a maior população indigena do estado, somados em 70%, viemos solicitar a importância da paridade de gêneros Kaiowá e Guarani nas gestões da saúde indígena, temos mulheres profissionais para atuar em territórios indígenas e nas gestões de polo base e DSEI, porém, os cargos que são oferecidos são sempre os de secretaria, terceirizados, etc.
E também aqui deixamos bem esclarecido que o maior DSEI do país seja comandado por um representante com capacidade profissional de nosso povo, o povo Kaiowa e Guarani, o maior do estado. Desejamos ser consultadas sobre todas as decisões respeitando e validando a Consulta Prévia garantida na Convenção 169 sobre Povos Indígenas e Tribais, da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que é lei no Brasil desde 2004 ( Decreto Presidencial nº 5051 ).
Att, Kuñangue Aty Guasu, Grande Assembleia Das Mulheres Kaiowá e Guarani/MS
Acessem o documento aqui
relatório final da x assembleia da kuñangue aty guasu
carta aberta da Kuñangue Aty Guasu para o presidente eleito luiz inácio lula da silva
Nós mulheres Kaiowá e Guarani reunidas na X Assembleia da Kuñangue Aty Guasu no território de Nhanderu Marangatu Cedro, município de Antonio Joao/MS, viemos por meio desta encaminhar a nossa voz traduzida neste documento para o presidente eleito Luiz Inacio Lula Da Silva e sua equipe.
Corpos silenciados, vozes presentes: A violência no olhar das mulheres kaiowá e guarani: módulo iii
Durante a X Assembleia da Kuñangue Aty Guasu no território de Nhanderu Marangatu Cedro, município de Antonio Joao/MS, a Kuñangue Aty Guasu realizou o lançamento do III Módulo do relatório "Corpos Silenciados, Vozes presentes: a violencia no olhar das mulheres kaiowá e guarani".
Como resposta às tantas perseguições, demonizações e violências contra rezadeiras, viemos aqui buscar o seu apoio, nos ajude a denunciar! 17 casas de reza foram incendiadas, e a maioria dos atos de intolerância religiosa cometidas contra as Nhandesys e contra os espaços tradicionais, vem de discursos de ódio das igrejas pentecostais. Deus é amor.
A pergunta é: você acredita que a vida das mulheres Kaiowá e Guarani importam? Se sim, este é o mundo que vivemos no momento? Se não, o que faremos para preencher essa lacuna?
Venha conosco! A Kuñangue Aty Guasu segue construindo materiais com dados de violências cometidas contra as Mulheres Kaiowá e Guarani, acesse nossos relatórios! Leia o novo relatório da Intolerância religiosa, racismo religioso e casa de rezas incendiadas em comunidades Kaiowá e Guarani
24 de janeiro de 2022, às 18h do Mato Grosso do Sul (19h de Brasília), a Kuñangue Aty Guasu vai realizar o lançamento do Observatório da Kuñangue Aty Guasu - O.K.A -, a rede jurídica, antropológica, de acolhimento e cuidado psicossocial, assistência social, ecologias ancestrais, meio ambiente, comunicação e arte e, finalmente, movimentos sociais, organizações populares, coletivos e educação popular.
Se conectem conosco! Junte-se a O.K.A e a Kuñangue Aty Guasu na luta pela vida!
Atyma porã, obrigadx
O que é a O.K.A?
É uma rede jurídica, antropológica, de acolhimento e cuidado psicossocial, assistência social, ecologias ancestrais, meio ambiente, comunicação e arte e, finalmente, movimentos sociais, organizações populares, coletivos e educação popular, para atendimento às mulheres Kaiowa e Guarani vítimas de violência.
Quem é a Kuñangue Aty Guasu?
Kuñangue Aty Guasu é a Grande Assembleia das Mulheres Kaiowá e Guarani, organizadas no Cone Sul de Mato Grosso Do Sul. Teve seu início em 2006 quando as mulheres indígenas decidiram em coletivo que seriam porta-vozes de sua caminhada, essa decisão histórica iniciou-se no território sagrado Nãnderu Marangatu, Município de Antônio João-MS. Outras edições foram realizadas em 2012, 2013, 2014, 2017, 2018, 2019 e 2020.
As mulheres Guarani e Kaiowá em assembleias debatem pautas que vão além da questão territorial, pautas que fazem parte do cotidiano delas como: demarcação das terras tradicionais, promoção da cidadania, direitos sociais, segurança pública e participação social. Pautas específicas como: violência doméstica, violência do estado contra os Guarani e Kaiowá, violência nos acampamentos por conta dos ataques dos pistoleiros a comunidade, alimentação/roça, soberania alimentar e o consumo de alimentos sem agrotóxico e os impactos da monocultura ao entorno das aldeias Guarani e Kaiowá, racismo, preconceito, intolerância religiosa, direito das crianças e adolescentes, direito das anciãs e anciões, meio ambiente, clima e a agenda de luta/mobilização Guarani Kaiowá.
É uma assembleia organizada por mulheres, onde representantes de várias comunidades têm voz, espaço, participação e decisão. Estão presentes na Assembléia Nhandesys (Anciãs-Jary) e Nhanderus (Anciãos-Ñamõi), jovens, rezadores, crianças, movimentos sociais, ativistas, imprensa internacional e nacional, Universidades, pesquisadores e apoiadores. A presença de autoridades regionais, estaduais e federais, interligadas às questões indígenas, bem como das organizações indigenistas, também se faz presente na plenária, recebendo as demandas da Kuñangue Aty Guasu.
O público da Plenária varia entre 400 e 600 pessoas, um espaço de protagonismo e discussão de temas de alta relevância para as comunidades indígenas. A Kuñague Aty Guasu é o único espaço, onde se reúnem mulheres Kaiowa e Guarani, representantes de todos os Tekohás para diálogo e discussão dos direitos e demandas das mulheres.
